Prezado Sr. Abramo,
Muito me agradou a sua presença em meu blog. Reconheço que sua visita foi totalmente inesperada e surpreendente, ainda mais se considerarmos o fato de que seu comentário foi feito apenas 40 minutos após a minha postagem. Achei surpreendente como seu comentário veio tão "rápido", logo após minha postagem, mas não entrarei no mérito do assunto, pois este texto não tem como objetivo descobrir como o senhor descobriu tão rapidamente minha postagem.
O objetivo é outro -- é mostrar que a resposta para sua dúvida está no próprio texto divulgado pela Transparência Brasil. Em determinada parte do texto, afirma-se que:
"Na configuração institucional brasileira atual, o financiamento privado é obrigatoriamente comunicado ao Tribunal Eleitoral, o qual divulga tais informações após as eleições. Essas informações são cruciais para que se possa efetuar o monitoramento das ações dos políticos eleitos. Sabendo-se que determinadas empresas ou grupos de interesses financiaram tais e quais candidatos, consegue-se examinar as suas ações contra o pano de fundo das doações, possibilitando com isso a identificação de casos de favorecimento suspeito."
Ora, já é obrigatório que o candidato comunique ao Tribunal Superior Eleitoral o quanto ele arrecada. Creio eu que, com o financiamento público de campanha, tal Tribunal continuará divulgando os dados referentes ao que foi distribuído aos candidatos. E aí temos uma questão simples -- se o candidato gastou mais do que o TSE lhe deu, algo surgiu "por fora", o que caracterizaria o Caixa 2 e, portanto, a porta aberta para a troca de favores, que a Transparência Brasil, infelizmente, considera como algo "natural".
Por fim, vale destacar que seria ingenuidade achar que o Caixa 2 -- ou, em outras palavras, o interesse privado -- simplesmente deixaria de existir por meio de uma lei. Qualquer um que tenha bom senso sabe que isto é impossível. No entanto, ao invés de reconhecer que os interesses privados de alguns grupos serão "naturalmente" satisfeitos, ja que seus representantes têm condições de influenciar os parlamentares eleitos, acredito que a Transparência Brasil deveria, também, lutar contra tais práticas, e não simplesmente aceitá-las como inevitáveis, algo como "dos males o menor". Ou as leis são postas em prática -- inclusive aquelas que "apertam o cinto" junto aos candidatos e parlamentares --, ou então deixemos a coisa correr solta, já que não haveria necessidade de coibir abusos porque "no caso de eleições, a oferta e a demanda dão-se em torno de decisões futuras dos candidatos. O pagamento é o financiamento eleitoral."
Muito me agradou a sua presença em meu blog. Reconheço que sua visita foi totalmente inesperada e surpreendente, ainda mais se considerarmos o fato de que seu comentário foi feito apenas 40 minutos após a minha postagem. Achei surpreendente como seu comentário veio tão "rápido", logo após minha postagem, mas não entrarei no mérito do assunto, pois este texto não tem como objetivo descobrir como o senhor descobriu tão rapidamente minha postagem.
O objetivo é outro -- é mostrar que a resposta para sua dúvida está no próprio texto divulgado pela Transparência Brasil. Em determinada parte do texto, afirma-se que:
"Na configuração institucional brasileira atual, o financiamento privado é obrigatoriamente comunicado ao Tribunal Eleitoral, o qual divulga tais informações após as eleições. Essas informações são cruciais para que se possa efetuar o monitoramento das ações dos políticos eleitos. Sabendo-se que determinadas empresas ou grupos de interesses financiaram tais e quais candidatos, consegue-se examinar as suas ações contra o pano de fundo das doações, possibilitando com isso a identificação de casos de favorecimento suspeito."
Ora, já é obrigatório que o candidato comunique ao Tribunal Superior Eleitoral o quanto ele arrecada. Creio eu que, com o financiamento público de campanha, tal Tribunal continuará divulgando os dados referentes ao que foi distribuído aos candidatos. E aí temos uma questão simples -- se o candidato gastou mais do que o TSE lhe deu, algo surgiu "por fora", o que caracterizaria o Caixa 2 e, portanto, a porta aberta para a troca de favores, que a Transparência Brasil, infelizmente, considera como algo "natural".
Por fim, vale destacar que seria ingenuidade achar que o Caixa 2 -- ou, em outras palavras, o interesse privado -- simplesmente deixaria de existir por meio de uma lei. Qualquer um que tenha bom senso sabe que isto é impossível. No entanto, ao invés de reconhecer que os interesses privados de alguns grupos serão "naturalmente" satisfeitos, ja que seus representantes têm condições de influenciar os parlamentares eleitos, acredito que a Transparência Brasil deveria, também, lutar contra tais práticas, e não simplesmente aceitá-las como inevitáveis, algo como "dos males o menor". Ou as leis são postas em prática -- inclusive aquelas que "apertam o cinto" junto aos candidatos e parlamentares --, ou então deixemos a coisa correr solta, já que não haveria necessidade de coibir abusos porque "no caso de eleições, a oferta e a demanda dão-se em torno de decisões futuras dos candidatos. O pagamento é o financiamento eleitoral."
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