21 de novembro de 2007

Arrecada porque gasta; gasta porque arrecada

(Original aqui)

Diz o governo que a arrecadação de impostos cresce porque a economia está em forte expansão. Tem fundamento. Óbvio, aliás.

Se as pessoas aplicam mais em bolsa, como está ocorrendo, e lucram com as ações, certamente pagarão mais impostos. Se as pessoas compram mais automóveis, como está ocorrendo, pagam mais os impostos, pesados, que vêm embutidos no preço do veículo.

Finalmente, se pessoas e empresas tomam mais crédito, como vem ocorrendo, pagam mais IOF, Imposto sobre Operações Financeiras.

A questão não é essa. É saber quanto a mais se paga de imposto a cada ponto de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

No governo Lula, a expansão do PIB variou muito. Foi de 1,1% em 2003, saltou para 5,4% em 2004, recuou para 3,2% em 2005, subiu um pouco em 2006, para 3,7%, e neste ano deve chegar a 4,7%.

E o que aconteceu com a arrecadação dos impostos federais? Teve crescimento nominal forte em todos os anos. Descontada a inflação do IPCA, a arrecadação federal também cresceu – e sempre o dobro do crescimento do PIB.

Eis o padrão: em qualquer ano, para cada um ponto percentual de crescimento do PIB, a arrecadação federal cresceu dois pontos, em termos reais.

Considerando-se que o padrão de crescimento também variou – primeiro, puxado pelas exportações e, agora, pelo consumo interno – verifica-se que não importa o que esteja acontecendo na economia, o governo arrecada proporcionalmente cada vez mais.

E quer saber?

Precisa mesmo arrecadar para financiar os gastos primários (pessoal, previdência, custeio da máquina, programas sociais e investimentos), que crescem fortemente todos os anos. Crescem acima da inflação e acima da expansão do PIB.

Eis a dinâmica que não pode dar certo: arrecada mais para financiar gastos; gasta mais porque arrecadou mais.


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