(Original aqui)
Para entender o caso das hidrelétricas do rio Madeira, as usinas de Jirau e Santo Antonio: em 2001, a estatal Furnas e a companhia privada Odebrecht iniciaram o estudo para o aproveitamento do rio. Por que essas duas empresas?
Foi decisão delas. A regra permite que empresas tomem esse tipo de iniciativa. Mas os seus estudos têm que ser entregues à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que os torna públicos. Depois, na licitação da obra, se as empresas que fizeram os estudos iniciais não vencerem, elas devem ser reembolsadas pelos gastos feitos.
Furnas e Odebrecht informaram à Aneel que gastaram R$ 150 milhões no inventário do rio, na preparação do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente ) e no projeto básico das duas usinas.
Com isso, foi solicitada a Licença Prévia ao Ibama, condição necessária para o edital de licitação.
Foi essa licença que encrencou. Técnicos do Ibama produziram um relatório de 200 páginas, solicitando um tal número de estudos adicionais e colocando tantas condicionantes que ficou clara uma posição contra a construção das usinas.
Isso foi a gota d´água. Explodiu a crise que era latente dentro do governo, separando os desenvolvimentistas, sob a liderança da ministra Dilma, e os ambientalistas de Marina da Silva.
Dilma levou o primeiro round. Houve demissões no Ibama, o relatório contra as usinas ficou assim, meio suspenso. Mas para arredondar as coisas, Furnas e Odebrecht apresentaram um estudo adicional que, dizem seus técnicos, responde a todas as questões levantadas pelo Ibama.
Esse estudo foi entregue no último dia 16. A partir daí, os desenvolvimentistas passaram a dizer que esperavam a licença até o fim de maio – hoje.
Se sair a licença, a coisa segue assim: o Ministério de Minas e Energia prepara o edital de licitação da primeira usina, a de Santo Antonio. Esse projeto segue para exame do Tribunal de Contas da União e para audiência pública. Se for tudo aprovado, o edital é publicado e abre-se a licitação.
Além da dupla Furnas-Odebrecht, há pelo menos outros grupos interessados na execução da obra.
Mas não é simples assim. O Ibama pode dar a Licença Prévia, mas com um monte de condições que inviabilizem a obra; mesmo que o Ibama dê a licença, o Ministério Público vai tentar embargar a obra na Justiça.
Em resumo, o governo conta com as usinas do Madeira para garantia de energia a partir de 2013. Mas é uma garantia, como se vê, muito precária.
Para entender o caso das hidrelétricas do rio Madeira, as usinas de Jirau e Santo Antonio: em 2001, a estatal Furnas e a companhia privada Odebrecht iniciaram o estudo para o aproveitamento do rio. Por que essas duas empresas?
Foi decisão delas. A regra permite que empresas tomem esse tipo de iniciativa. Mas os seus estudos têm que ser entregues à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que os torna públicos. Depois, na licitação da obra, se as empresas que fizeram os estudos iniciais não vencerem, elas devem ser reembolsadas pelos gastos feitos.
Furnas e Odebrecht informaram à Aneel que gastaram R$ 150 milhões no inventário do rio, na preparação do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente ) e no projeto básico das duas usinas.
Com isso, foi solicitada a Licença Prévia ao Ibama, condição necessária para o edital de licitação.
Foi essa licença que encrencou. Técnicos do Ibama produziram um relatório de 200 páginas, solicitando um tal número de estudos adicionais e colocando tantas condicionantes que ficou clara uma posição contra a construção das usinas.
Isso foi a gota d´água. Explodiu a crise que era latente dentro do governo, separando os desenvolvimentistas, sob a liderança da ministra Dilma, e os ambientalistas de Marina da Silva.
Dilma levou o primeiro round. Houve demissões no Ibama, o relatório contra as usinas ficou assim, meio suspenso. Mas para arredondar as coisas, Furnas e Odebrecht apresentaram um estudo adicional que, dizem seus técnicos, responde a todas as questões levantadas pelo Ibama.
Esse estudo foi entregue no último dia 16. A partir daí, os desenvolvimentistas passaram a dizer que esperavam a licença até o fim de maio – hoje.
Se sair a licença, a coisa segue assim: o Ministério de Minas e Energia prepara o edital de licitação da primeira usina, a de Santo Antonio. Esse projeto segue para exame do Tribunal de Contas da União e para audiência pública. Se for tudo aprovado, o edital é publicado e abre-se a licitação.
Além da dupla Furnas-Odebrecht, há pelo menos outros grupos interessados na execução da obra.
Mas não é simples assim. O Ibama pode dar a Licença Prévia, mas com um monte de condições que inviabilizem a obra; mesmo que o Ibama dê a licença, o Ministério Público vai tentar embargar a obra na Justiça.
Em resumo, o governo conta com as usinas do Madeira para garantia de energia a partir de 2013. Mas é uma garantia, como se vê, muito precária.
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