9 de fevereiro de 2007

A semana do dólar

Dia 05/02 - US$ 1 = R$ 2,10
Dia 06/02 - US$ 1 = R$ 2,08
Dia 07/02 - US$ 1 = R$ 2,09
Dia 08/02 - US$ 1 = R$ 2,09
Dia 09/02 - US$ 1 = R$ 2,10

Esta foi a "semana do dólar". Em todos os jornais, todos os dias, a mesma ladainha: setores do governo e do PT reclamando que o dólar está muito baixo e que os juros estão muito altos. Tal situação, teoricamente, traz prejuízos para o Brasil: argumentam tais setores que, com juros altos, vêm ao Brasil apenas especuladores, que não têm compromisso com o futuro da economia brasileira (querem lucros altos em pouco tempo) e, com dólar baixo, os exportadores perdem, pois ao venderem no exterior, receberão menos em reais. Argumentam ainda que tal política econômica faz o Brasil perder mercados para a China, pois o produto brasileiro tornar-se-ia mais caro no exterior. A solução, segundo tais pessoas, é baixar drasticamente as taxas de juros, de uma só vez (ou, pelo menos, com cortes maiores por parte do Copom) e a rápida desvalorização do real frente ao dólar. Além disso, tais grupos defendem uma redução do superávit primário, de 4,25% do PIB para 3,75% do PIB, fazendo com que o governo gaste mais na forma de investimentos. Só assim, segundo "eles", tem o Brasil condições de voltar a crescer.

Ora, esta é uma grande falácia. Já comentei aqui o fato de que o Brasil tem realmente condições de crescer mais do que a taxa atual, mas que essa idéia de "crescer a 5% ou mais ao ano a qualquer custo" é totalmente inviável, até mesmo devido à estrutura industrial brasileira -- que já é relativamente consolidada se comparada com a estrutura da Rússia, da China e da Índia (países com os quais o Brasil é frequentemente comparado). E não vai ser desvalorizando o real ou diminuindo a taxa de juros, e nem mesmo com o governo investindo mais, que o país crescerá mais.

Se o governo diminui as taxas de juros e/ou desvaloriza o real, aposto que a inflação ressurge. É muito simples, especialmente em relação à taxa de juros. Se os juros estão baixos, todo mundo quer comprar. Se há uma forte demanda, o que o vendedor vai fazer? O brasileiro tem a idéia de que é melhor ganhar muito em apenas um produto, vendendo pouco do mesmo, do que ganhar um pouco em cada produto vendido, mas vendendo muito (o que, a longo prazo, é mais vantajoso). Então, é óbvio que, se o brasileiro passa a ter menores taxas de juros, vai querer comprar mais -- e o vendedor, é óbvio, vai aumentar o preço. Voilà! Bem-vinda novamente, inflação!

Eu não sou tão velho assim, mas eu vivi no tempo da inflação descontrolada. Eu vivi no tempo em que as coisas aumentavam 2% -- ao dia! Eu vivi no tempo em que tínhamos inflação, em um dia, equivalente ao que temos hoje em 8 meses. Eu me lembro bem de que, quando criança, queria comprar um fusquinha preto de metal. Um carrinho. Havia uma banca de jornal em frente à minha escola, e lá estava o meu "sonho de consumo". Eu ganhava uma semanada, e sempre juntava o dinheiro pra comprar o fusquinha. E toda segunda-feira, quando eu chegava na banca com o dinheiro certinho, contadinho, juntado durante a semana anterior, a dona da banca me dizia "desculpe, mas o preço aumentou" (depois de 2 meses e meio querendo comprar o carrinho, ela me vendeu pelo preço da semana anterior, sem aumentar o valor pra mim. Acho que ficou com pena de mim). Lembro-me de que meus pais recebiam no início do mês e ficávamos um dia inteiro no Carrefour Norte fazendo as compras do mês: não podíamos comprar durante a semana porque o preço aumentava. Lembro-me de que, quando tive uma poupança, ficava todo feliz quando via que "a poupança rendeu 40%", ou seja, meu dinheiro tinha aumentado quase a metade naquele mês! Mas aí comecei a entender um pouquinho de economia e via que meu dinheiro aumentava, na verdade, 1% (em média), já que a poupança sempre rendia esta taxa acima da inflação mensal.

Então, vamos desvalorizar o real? Vamos! Assim os exportadores continuam ficando cada vez mais ricos -- e não precisarão jogar suas batatas em um lixão. Vamos diminuir os juros? Vamos! Assim virá apenas o "investimento bonzinho", que tem consciência e que não vai querer prejudicar de forma alguma a economia brasileira. Só faço uma pergunta: alguém aqui investe em algo (seja lá no que for) sem ter a expectativa de ganhar alguma coisa? Alguém faz "investimento bonzinho"?

Pra terminar, deixo abaixo um texto escrito pelo Carlos Alberto Sardenberg, economista que sempre fala no Jornal das 10, na Globonews. Às vezes ele fala coisas que eu pessoalmente não concordo, mas no texto abaixo (disponível no blog dele, clique aqui para esta e outras notícias) ele "mandou bem".

O dólar barato é para muito tempo (06/02/2007)

Com o dólar a R$ 2,08, aumentam as pressões para que o Banco Central faça alguma coisa para impedir essa forte valorização do real. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o BC “está bobeando”.

Ocorre, porém, que o BC tem pouco o que fazer além do que já faz. E no curtíssimo prazo, não há nada que possa valorizar o dólar assim de bate-pronto.

O problema é que há muito dólar entrando no país. E a maior parte das entradas é considerada benigna, digamos assim. O pessoal acha que o BC deveria conter de algum modo a entrada do tal capital especulativo, que viria para cá se aproveitar das altas taxas de juros. Mas essa é a menor parte.

Entram dólares por:

. exportações – continuam fortes e subindo. (E todo mundo acha isso muito bom)
. investimentos diretos de empresas estrangeiras em fábricas, comércio, serviços. (E todo mundo também acha bom).
. financiamentos tomados por empresas brasileiras no mercado externo para investir aqui, na economia real. (Todo mundo acha bom).
. financiamentos tomados por bancos aqui instalados para emprestar a seus clientes. (Também é coisa boa).
. dinheiro trazido por turistas. (também todo mundo quer).
. e, claro, capital financeiro que entra para se aproveitar dos juros elevados. (É a menor parte. Bloquear este cria ruído no mercado financeiro e não refresca em nada).

E se o BC comprar mais dólares e diminuir os juros mais rapidamente? Funciona, mas não muito.

Observe os seguintes dados:

. de setembro de 2005 até aqui, a taxa básica de juros caiu de 19,75% para 13%. Nesse período, a cotação do dólar caiu de R$ 2,20 para os R$ 2,08 de hoje.
. de setembro de 2005 até aqui, o BC comprou cerca de US$ 50 bilhões, levando as reservas para os US$ 92,3 bilhões de ontem.
. E o risco Brasil caiu de 372 pontos base em setembro de 2005 para os 180 pontos de hoje.

Só tem um jeito de o dólar se valorizar: é o Brasil aumentar fortemente suas importações. Ou seja, precisamos gastar dólares.

Mas aí o pessoal da indústria acha ruim.

O Brasil não é para amadores.


6 de fevereiro de 2007

A filosofia está no nosso dia-a-dia

Hoje ouvi na faculdade um ex-aluno meu reclamando da aula de Filosofia Geral e Jurídica. O indivíduo, no intervalo, passou por mim resmungando algo como “não sei para quê estou estudando filosofia. Não tenho interesse algum em aprender nada, e sim obter apenas o diploma.”

Tais palavras entraram como um balde de água fria no meu entusiasmo professoral. Pra mim, só uma pessoa extremamente ignorante e com espírito de porco pode dizer que não se interessa por aprender. Não me refiro a aprender tudo, pois venhamos e convenhamos, tem certas coisas que são um saco mesmo e não dá a mínima vontade de aprendê-las. Mas este aluno falou bem claro: não tenho interesse algum em aprender nada. Como alguém pode não querer aprender nada? Mais ainda, como pode alguém não entender o verdadeiro sentido da filosofia?

Há alguns dias atrás discorri aqui sobre o fato de que as pessoas são desestimuladas a estudar a filosofia e os filósofos devido à linguagem rebuscada usada por livros e “intérpretes” dos grandes filósofos. Tento aqui deixar mais uma contribuição sobre o assunto, e espero que aqueles que leiam meu blog possam ter, por mínimo que seja, um interesse genuíno sobre a filosofia. Espero que aqueles que leiam estas linhas percebam que, a todo momento, estamos em contato com a filosofia na prática.

A palavra “filosofia” traz à mente a idéia de algo inútil, de perda de tempo. No entanto, o que significa filosofia? É a decisão de não aceitar como óbvias e evidentes as coisas, as idéias, os fatos, as situações, os valores, os comportamentos de nossa existência cotidiana; jamais aceitá-los sem antes havê-los investigado e compreendido.

A primeira característica da atitude filosófica é a negação: negar pré-conceitos, pré-juízos, valores, negar “o que todo mundo pensa”; essa é a chamada atitude crítica. A segunda característica da atitude filosófica é a positivação: perguntar positivamente o que são as coisas, as idéias, os fatos, as situações, os comportamentos, os valores, nós mesmos. É uma interrogação do por quê disso tudo e de nós mesmos: “Por que é assim e não de outra maneira?”, e forma o chamado pensamento crítico.

Para que serve a filosofia? O senso comum afirma que a filosofia “não serve pra nada”, pois não se relaciona com a ciência e a técnica. No entanto, todo cientista sabe que seu trabalho depende fundamentalmente da filosofia, já que é esta que irá perguntar o por quê das coisas serem assim e não de outra forma, incentivando o “gênio criativo” do cientista e corrigindo e aumentando os conhecimentos existentes tendo como base as chamadas “perguntas filosóficas” – o que, por que e como. A filosofia é o pensamento interrogando-se a si mesmo, e trabalha por meio da reflexão. A reflexão filosófica é radical porque é um movimento de volta do pensamento sobre si mesmo para conhecer-se a si mesmo, para indagar como é possível o próprio pensamento. E, claro, a reflexão filosófica também se volta para as relações que mantemos com a realidade circundante.

Aprendestes que a filosofia é a possibilidade [de se fazer algo na prática]. Porque se refletir sobre o mundo fosse tentar entender como ele é, mas para não poder transformá-lo, diria então que a filosofia é uma espécie de sadismo intelectual. Se a filosofia for para fazermos exegeses de textos apenas, aprenderíamos só uma técnica filosófica, mas não toda a filosofia. A filosofia é tomar partido, no mais alto sentido político da palavra filosofia, que começou com Sócrates e paradoxalmente também com Platão. Deixai os louvores com os homens da ordem, com os conservadores, com os religiosos que gostam mais da letra de suas páginas sagradas do que de seus irmãos, ou então com os juristas que gostam mais das leis do que do justo. Sabeis que refletir sobre o direito é ver a injustiça, e ver a injustiça é procurar a justiça (MASCARO, Alysson. Filosofia do direito e filosofia política: a justiça é possível. São Paulo: Atlas, 2003. Pág. 20).

Portanto, em praticamente todos os momentos estamos filosofando, e no sentido acadêmico da palavra (não no sentido de estarmos falando abobrinhas). Quando perguntamos “por quê?” em relação a qualquer assunto, estamos questionando a situação atual, o status quo, e estamos buscando informações que não temos. Estamos, portanto, sendo “amigos do saber”, tradução literal da palavra filósofo. Ao perguntarmos “por que será que aqui em Taguatinga está chovendo sem parar desde a última sexta-feira?”, estamos filosofando. Ao perguntarmos “será que amanhã fará sol?” estamos filosofando. Ao perguntarmos a um(a) namorado(a) "Por que você me traiu?" estamos filosofando. Ao perguntarmos qualquer coisa, estamos filosofando. Ao buscarmos novas informações, estamos filosofando.

O problema maior, a meu ver, é fazer com que os filósofos acadêmicos percam sua postura de “quase-deuses” e passem a escrever de uma maneira acessível. O saco é agüentar o academicismo, que exige uma pomposidade na retórica que vai além dos limites pedagógicos e impede o bom entendimento do conteúdo. Mas este tema é um sobre o qual já me detive um pouco, anteriormente, e que, devido ao avançado da hora (são 23:50 h), deixarei para amanhã ou depois.

Para terminar: para aqueles que queiram ter contato com a história da filosofia, ainda que de maneira superficial, recomendo o livro O mundo de Sofia, de Jostein Gaarder. Ainda que superficial, por dar apenas apontamentos gerais sobre vários filósofos, o livro é fácil de ler e pode dar uma boa base para aqueles que terão a disciplina “Filosofia Geral e Jurídica” no curso de Direito. Aquele meu ex-aluno que reclamou da disciplina, sem dúvida alguma, teria outra visão da filosofia e do conhecimento de maneira geral se lesse tal livro -- coisa que, é claro, irei sugerir para que ele faça o mais rápido possível.


5 de fevereiro de 2007

E a politicagem continua

Agora, o outro lado da moeda. Claro que não quero, com a transcrição de tais notícias, fazer apologia a nenhum dos lados. Todos sabemos que é um jogo de cartas marcadas, e que se governo e oposição estivessem em situações contrárias, fariam a mesma coisa. Mas não deixa de ter certo sentido a frase do deputado Rodrigo Maia: a quem interessa a absolvição de José Dirceu?

SUPLICY E OPOSIÇÃO REJEITAM ANISTIA A DIRCEU
Para Suplicy, mensalão "não foi inteiramente explicitado".
Para líder tucano no Senado, anistia seria "tapa na face do povo".
05/02/2007 - 08h10m - Atualizado em 05/02/2007 - 08h39m
Agência Estado

A decisão do Campo Majoritário do PT de trabalhar pela anistia do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu foi criticada por parlamentares de vários partidos - inclusive do próprio PT. Para o senador petista Eduardo Suplicy (SP), a idéia não se sustenta enquanto houver dúvidas quanto à participação de Dirceu no mensalão.

“Antes da anistia, tudo tem que ser, ainda, objeto muito maior daquilo que aconteceu e que até agora não foi inteiramente explicitado”, alegou o senador. Suplicy lembrou ter defendido, no decorrer da CPI dos Correios, que José Dirceu comparecesse ao Congresso para se defender - proposta que o ex-ministro rejeitou. Suplicy filiou-se ao Campo Majoritário em maio de 2005, a convite do então tesoureiro Delúbio Soares. Meses mais tarde, o próprio Delúbio pediu sua saída, depois de ele ter assinado o requerimento para criação da CPI dos Correios.

Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (SP), a anistia “seria um tapa na face do povo brasileiro”. “Deu a louca no PT”, reforça o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ). Outro pefelista, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (SP), considera a idéia “uma afronta a todo o trabalho de investigação feito em defesa do Congresso” e “uma tentativa sem sentido de pressionar os parlamentares”.

Tuma prevê que, se levada adiante, a absolvição de José Dirceu na Câmara refletirá no Judiciário, onde ele foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, como um dos chefes do esquema do mensalão.

“Se não foi bom para o Judiciário a anistia daqueles absolvidos pelo plenário, imagine, então, nesse caso”, insistiu Tuma. Para ele, “a população não vai entender, seria uma afronta, um desequilíbrio perante a sociedade”.

Na avaliação de Rodrigo Maia, o assunto poderá tumultuar a agenda de votações do Congresso, trazendo para a pauta um assunto que não é de interesse de nenhum partido, apenas dos integrantes do Campo Majoritário do PT. “E não faz sentido que esse pedido de anistia se torne prioridade para a Câmara. Temos assuntos muito mais importantes para discutir no Congresso.”

“A eleição do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para a 1ª Secretaria da Câmara mostra que muitos parlamentares defendem claramente a ética dentro do Congresso”, prosseguiu o deputado pefelista. Serraglio foi o relator da CPI dos Correios, que recomendou a cassação de Dirceu - aprovada depois no Conselho de Ética e pelo plenário. “Vi muita gente dizendo que ia votar nele justamente porque tinha sido o relator da CPI”, garantiu.

O tucano Virgílio apontou o favorecimento a Dirceu como um dos pontos que levaram ele e outros tucanos a rejeitarem o nome de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara.

(Original disponível aqui.)


Existe democracia? Existe representatividade?

Há alguns minutos escrevi um pouco sobre democracia e sobre o problema da representatividade da política frente aos cidadãos.

Como confio na capacidade intelectual de todos que visitam este blog, simplesmente copiei e colei uma notícia divulgada hoje de manhã. Deixo para cada um a possibilidade de se indignarem com o fato. Após a leitura desta notícia, pergunto a vocês: a vontade popular é refletida nas ações da elite política brasileira? A representatividade realmente existe? Mais ainda, a democracia realmente existe? Conclusões por conta de vocês.

GARCIA APÓIA PEDIDO DE ANISTIA PARA JOSÉ DIRCEU
"Quando o projeto vier é claro que apóio", declarou. Dirceu foi cassado em 1º de dezembro de 2005.
05/02/2007 - 07h58m - Atualizado em 05/02/2007 - 14h27m
Agência Estado

A operação de resgate do ex-ministro-chefe da Casa Civil e deputado cassado do PT José Dirceu ganhou, no domingo (4), reforço importante da cúpula do governo Lula. Marco Aurélio Garcia, assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, pregou publicamente anistia para o ex-ministro.

"Quando o projeto vier é claro que apóio", declarou Marco Aurélio, à saída do encontro promovido pelo Campo Majoritário, principal tendência do partido, em um hotel de luxo de São Roque, a 60 quilômetros de São Paulo. "Se fui contra a cassação dele, como não posso ser favorável à anistia?", enfatizou o auxiliar direto de Lula.

Cassado a 1.º de dezembro de 2005, sob suspeita de envolvimento no esquema do mensalão, Dirceu perdeu os direitos políticos e ficou inelegível até 2015. O ex-ministro jamais aceitou a acusação. Também nunca escondeu sua ambição de logo voltar à Câmara.

O caminho não é tão simples. O projeto de perdão deve contar com 1,5 milhão de assinaturas para que o Congresso admita colocá-lo em pauta.

Os companheiros de Dirceu estimam que ele terá êxito. Eles avaliam que a manifestação de Marco Aurélio é um primeiro apoio de peso que poderá impulsionar o projeto.

Na manhã de sábado, quando fez críticas à política de juros do Banco Central, Dirceu foi ovacionado por seus pares. A cena fez lembrar o início do primeiro governo Lula, quando o então ministro detinha o título de homem forte da República.

Reflexão
Oficialmente, o indulto a Dirceu não estava na pauta do Campo Majoritário, ala do PT que perdeu força por causa da ligação de alguns de seus integrantes com o valerioduto. O encontro de São Roque deveria tratar prioritariamente de uma reflexão sobre o futuro da legenda e um manifesto de apoio ao PAC, o programa de Lula para acelerar o crescimento do país. Mas nos bastidores da reunião um tema predominante foi a volta de Dirceu.

Marco Aurélio, que fez uma explanação sobre socialismo na tarde de sábado, conversou com Dirceu, mas garante que a anistia não foi assunto. "Ele não falou disso, ele disse que não está preocupado em colocar na ordem do dia isso."

A aprovação ao retorno de Dirceu foi endossada pelo presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). "Assino o projeto, sou favorável. Como filiado ao PT e militante. Ele merece retomar os seus direitos políticos porque foi punido injustamente, sem provas."

Berzoini garantiu que o perdão não foi debatido. "Não conversei com ele, mas conversaria se provocado. Não se trata de uma questão partidária, não deve ser objeto de deliberação, mas do ponto de vista estatutário há possibilidade sim de o partido discutir. Ele tem o direito de pleitear sua anistia."

A anuência ao projeto de resgate de Dirceu tomou conta da assembléia de petistas. Sua força e influência ficaram demonstradas quando atacou o Banco Central e sua fala foi interrompida pelos aplausos. O ex-ministro atribuiu à última reunião do Copom (que reduziu 0,25 ponto porcentual da taxa Selic) 'uma contundente ameaça ao crescimento do país'.

Indagado se Dirceu tem autoridade para criticar o BC, Berzoini enfatizou: "Ele tem autoridade de cidadão brasileiro, é filiado ao PT." E enumerou elogios. "Ele tem uma participação histórica, uma biografia muito importante. Combateu a ditadura quando muita gente apoiava. É importante respeitar também as pessoas e não estigmatizá-las por conta de processos que ainda estão para ser julgados no Supremo Tribunal Federal." E sublinhou: "Assino a anistia porque a cassação foi injusta, incorreta, não se baseou em provas. Uma decisão política de um setor que queria afastá-lo da vida pública."

O secretário de Comunicação da ex-prefeita Marta Suplicy e vereador José Américo Dias também saiu em defesa do ex-ministro. "Se aparecer qualquer documento eu assino."

Em seu blog na Internet, Dirceu afirmou que não está organizando sua campanha de anistia, mas acrescentou: "Tenho recebido apoios e vou viajar por todo o País, aceitando convites de personalidades, militantes de esquerda, do PT e de partidos que apóiam o governo, em apoio a minha anistia."

(Original disponível aqui.)


Agora não tem mais desculpa (2)

Venho aqui apenas retificar a informação que postei antes.

O governo tem, como base de apoio no Congresso Nacional, 350 deputados e 50 senadores. Será que agora alguém pode reclamar de não ter apoio do Congresso?


Sobre o conceito de democracia e outros devaneios

No sábado à noite, enquanto, por um lado, eu estava morto de cansaço devido ao fato de ter dado 8 horas de aula quase seguidas, e, por outro, via a chuva que me impediu de ir ao baile de formatura de um dos meus melhores amigos, assisti a um programa na Globonews chamado "Entre Aspas". O programa chamou minha atenção porque os participantes iriam debater sobre a democracia nos dias de hoje. E, como o tema "democracia" é uma das minhas principais áreas de pesquisa, lá fui eu ver o que os caras iam falar.

Participaram do debate um historiador e um sociólogo. Ambos falaram da importância da democracia nos dias de hoje. O historiador fez uma breve retrospectiva do conceito de democracia e lembrou que, em toda a história da chamada "civilização ocidental", o conceito de democracia só esteve presente entre os séculos VI e III a.C., entre os séculos I e IV d.C. e após a Revolução Francesa, em 1789. Ou seja, em um período relativamente longo, a democracia, em suas diversas variantes, esteve presente em curtos períodos de tempo.

Depois disso, o sociólogo começou a falar sobre o Fórum Social Mundial (FSM - tal historiador foi um dos organizadores do 1º FSM) e sobre a importância do FSM no processo de participação popular na definição dos rumos políticos de qualquer país. O sociólogo lembrou a importância de outros mecanismos de participação popular que não apenas o voto, tais como o plebiscito e o referendo, e defendeu a idéia de que iniciativas como o FSM são fundamentais para se garantir a representatividade da população junto à esfera política.

O historiador ressaltou, na mesma linha, a importância de se fortalecer o sistema democrático atual, já que a democracia, na visão dele, é a única boa maneira de se governar. Ele afirmou que a democracia brasileira ainda está em um estágio inicial, mas mesmo assim é necessário revitalizá-la. Afirmou também que é necessário fortalecer a democracia representativa, pois é por meio dela que a população consegue exercer o poder: segundo ele, "há coisas que devemos delegar a representantes, tais como a possibilidade de criar leis e administrar o país".

É aqui que o tema fica "interessante": infelizmente, a grande maioria os intelectuais já "jogou a toalha" e acredita que o único tipo de democracia possível é a democracia liberal, caracterizada principalmente, em primeiro lugar (como o próprio nome diz), pela delegação de poderes dos cidadãos de maneira geral para representantes eleitos democracitamente, e, em segundo lugar, pela alegada liberdade que todos temos ao escolhermos tais representantes. Se 1) Existe o direito ao voto; 2) Se tal voto é definido da maneira mais "livre" possível; e 3) Existem mecanismos complementares de expressão popular, como plebiscitos, referendos e liberdade de expressão (incluída aí a liberdade de imprensa), então a sociedade é democrática. Ou seja, ao afirmarem que é necessário aprofundar o modelo atual, tais pensadores apenas defendem, com palavras bonitinhas, a manutenção do status quo, ao invés de buscarem novas idéias que possam mudar a situação política atual.

Acredito ser óbvio para todos que estão lendo este blog a relação entre política e economia. Acho que é óbvio para todos que a situação econômica influencia a situação política, e vice- versa. Neste sentido, não é possível ignorar a relação entre infra-estrutura e superestrutura desenvolvida por Marx: o que acontece na esfera da economia traz reflexos para todas as demais esferas sociais, e estas, por sua vez, dão continuidade ao status quo na esfera da economia. Um círculo vicioso que, na visão de Marx, só terminaria com uma revolução proletária.

Mas não estou aqui para falar de revoluções (ainda não), e sim do fato de que seguir as idéias postuladas por Robert Dahl em seu texto Poliarquia é chover no molhado: acreditar que política e economia andam em lados opostos da rua é de ingenuidade tremenda. E ingenuidade maior ainda é ir à televisão e dizer que "do jeito que está não está bom, mas podemos melhorar fazendo mais do mesmo".

Será possível fazer mais do mesmo? Será que o leitor destas linhas, o leitor minimamente consciente, ainda acredita nos ideais positivistas de "ordem e progresso"? Será possível melhorar a situação de bilhões de pessoas no mundo mantendo-se a estrutura política e econômica atual? Ontem mesmo reli na Revista Época nº 454, de 29 de janeiro de 2007, à pág. 104:

"Em média, cada habitante da Terra dispõe de US$ 5.760 por ano, e a cada ano a economia mundial cresce 3%. No entanto, parece que somos mais eficientes em produzir riqueza que em distribuí-la, já que um cidadão de Luxemburgo dispõe de US$ 69.400 por ano, enquanto, no mesmo período, um cidadão do Burundi dispõe de apenas US$ 90."

Não questiono aqui a idéia, muitas vezes defendida por alguns pensadores, de que temos de mudar tudo de uma hora para outra. Bem que eu gostaria, mas isso é, obviamente, impossível. Também não estou aqui querendo ser contra a democracia (apesar de reconhecer que tenho uma veia didatorial e autoritária muito forte). Mas estou aqui criticando o fato de alguém ir para a TV e dizer "a coisa está ruim, mas não temos muito o que fazer além de garantir o que já temos". Acho um absurdo um dito "pensador" afirmar, com outras palavras, que "é a vida", e que temos de nos conformar com tal situação mesmo sabendo que tal situação é insustentável. E chama-me ainda mais a atenção por ser dizerem isto em relação ao nosso atual modelo democrático, que -- todos sabemos -- necessita urgentemente ser melhorado. E não apenas com reformas políticas, mas mudanças realmente paradigmáticas que possam fazer com que a humanidade dê um salto qualidativo, como fez durante os períodos das Revoluções Francesa e Russa.

Como exemplo da necessidade de mudança paradigmática, trago um exemplo que talvez já nem surpreenda por ser bem corriqueiro: os novos parlamentares tomaram posse na última quinta-feira, dia 1º de fevereiro. Até ontem, dia 4 de fevereiro, 22 parlamentares já haviam trocado de partido. Ou seja, em 3 dias 5% dos parlamentares já trocaram de camisa. Dá para alguém realmente se sentir representado deste jeito? Dá para alguém realmente acreditar que "é necessário fortalecer a democracia representativa"? Dá para acreditar no atual modelo de representação e de democracia mesmo quando os representantes dão mostras cabais de que não se preocupam com a população? Dá para acreditar que este modelo representativo vale alguma coisa quando, no dia seguinte à sua vitória, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirma que "lutará por teto salarial único nos 3 poderes", indiretamente afirmando (como confirmado hoje) que lutará pelo aumento de 91% dos salários?

Mudanças são necessárias. Quais mudanças, em qual rumo, em qual direção... Não sei. Ainda não sei. Mas o fato de não saber não me impede de criticar o modelo atual, de mostrar suas falhas e, mais que isso, de tentar conscientizar os demais de que é sim necessário fazer alguma coisa para acabar com tal situação. A questão do clima, tão debatida no momento, é um exemplo de que as pessoas precisam se unir e trabalhar em conjunto porque senão todas perdem. Espero um dia poder ver tal união também na política, pois o raciocínio é o mesmo -- se as pessoas não se conscientizarem de que algo precisa ser feito, todas irão perder.

É de se louvar as idéias de diversos pensadores que afirmam que a população pode pressionar e ter suas demandas satisfeitas quando se unem e fazem pressão sobre os governos, e é de conhecimento comum o fato de que a sociedade civil organizada, principalmente nos últimos quinze anos, conseguiu atingir objetivos e satisfazer demandas de maneira nunca antes feita. O fortalecimento da sociedade civil organizada, nos últimos quinze anos, comprovaria a eficácia das teorias que defendem a democracia liberal baseada em teorias pluralistas e em teorias de escolha racional. É possível, no entanto, fazermos a seguinte pergunta: e a sociedade civil “desorganizada”? E aqueles que não têm condições de participar de um movimento social qualquer? E aqueles que, antes de buscar a garantia de seus direitos -- que dirá a satisfação de suas demandas --, preferem -- ou melhor, precisam -- buscar a garantia do seu almoço? Análises pluralistas da política ignoram tais pessoas, mesmo sabendo da existência das mesmas e mesmo sabendo que elas correspondem a uma parcela razoável da sociedade dos países "em desenvolvimento". À pergunta “o que fazer com tais pessoas?” as teorias pluralistas e liberais não têm respostas.

Não há como garantir boas relações entre estado e sociedade, não há como aperfeiçoar modelos democráticos, não há como garantir a liberdade individual se a busca da igualdade -- social, política, econômica -- não for a base do pensamento político de qualquer partido, de qualquer governo, de qualquer indivíduo. Não adianta buscar melhorias dentro do sistema atual se o próprio sistema atual, como sabemos, se auto-reproduz, se perpetua, com a conseqüente perpetuação das desigualdades. Como diria Alysson Mascaro, em seu livro Filosofia do direito e filosofia política: a justiça é possível (pág. 18-19), “De que valerá poderem os africanos contar cada qual um voto, sendo que as grandes decisões do mundo se fazem nos gabinetes refrigerados das grandes multinacionais que não perguntam sobre vontade dos votos ou democracia?”

Claro que buscar um mundo melhor não é tarefa fácil nem simples, quanto mais atingi-lo, e há quem possa dizer que “o mundo é assim” e que, portanto, não há nada a fazer. Mas algo deve ser feito quando vivemos em uma sociedade extremamente desigual, como é o caso do Brasil, onde 4,7% da população (8 milhões de pessoas) vive com menos de um dólar por dia; onde 11,6% da população (20 milhões de pessoas) vive na indigência, com menos de um quarto de salário mínimo por mês; onde 30,6% da população (52,3 milhões de pessoas) é considerada pobre, vivendo com menos de meio salário mínimo por mês; e onde os 20% mais pobres (34,2 milhões de pessoas) possuem 4,2% da renda nacional, enquanto os 20% mais ricos se apropriam de 56,8% da renda nacional (dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2004). Vale destacar que tais números são otimistas: de acordo com dados da Cepal, a porcentagem de pessoas que vive abaixo da linha de indigência é de 13,2%, ou aproximadamente 22,6 milhões de pessoas. Face a tal situação, perguntamos: será que os 20 milhões de brasileiros considerados indigentes pelo IPEA têm condições de se organizar em movimentos sociais e buscar uma melhor participação política? Será que os 52,3 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais, meio salário mínimo) por mês têm condições de exercer suas vozes em organizações não-governamentais com o objetivo de melhorar suas vidas? A “nova economia” do século XXI trouxe algum benefício para os indigentes e pobres? A resposta é óbvia para todos aqueles que tenham o mínimo de bom senso.

Para terminar: como disse antes, não tenho ainda a resposta a tais dúvidas. Mas se as pessoas se derem conta de tal situação e começarem a pensar sobre o assunto, quem sabe não surgirá alguma possibilidade de solucionar tal situação e melhorar a vida -- política, econômica e social -- da grande massa de excluídos do mundo inteiro... ?


Ausência

Estive ausente nos últimos dias. Ausência justificada: dei aula na última sexta, no último sábado e no último domingo (respectivamente, dias 2, 3 e 4 de fevereiro) em uma pós-graduação aqui em Taguatinga. Ministrei aulas de Metodologia Científica para alunos dos cursos de Gestão de Recursos Humanos, Docência em Ensino Superior e Direito Público Constitucional, Administrativo e Tributário. Em termos de conteúdo, bastante tranquilo, pois tenho conhecimento sobre o assunto. O cansativo foi dar várias horas de aula seguidas. Além, é claro, de ter de lidar com visões diferentes advindas da origem distinta dos alunos, no que diz respeito aos cursos... Mas tudo bem, nada que me fizesse perder as estribeiras.

Por outro lado, esta carga de trabalho me impediu de escrever aqui no blog. E logo neste fim de semana, quando algumas coisas interessantes aconteceram... Sendo assim, vou escrevendo ao longo da semana sobre coisas que considero interessante.

Por enquanto é só! Até mais.


1 de fevereiro de 2007

Agora não tem mais desculpa

Maioria (indireta e simples) no Senado, com 20 senadores do PMDB e 11 senadores do PT, totalizando 31 senadores -- a oposição direta tem 30 senadores (17 do PFL e 13 do PSDB). O presidente do Senado, Renan Calheiros, reeleito hoje, teve 51 votos, contra 28 votos de seu oponente.

Maioria na Câmara dos Deputados, com 91 deputados do PMDB, 83 deputados do PT, 41 deputados do PP e (provavelmente) 13 deputados do PC do B, totalizando 228 deputados. A oposição na Câmara soma 126 deputados, sendo 64 do PSDB e 62 do PFL. O presidente da Câmara dos Deputados eleito hoje, Arlindo Chinaglia, teve 261 votos.

Em outras palavras: o presidente Lula está com a faca e o queijo na mão. Possui maiorias relativamente consolidadas nas duas Casas do Congresso Nacional e, em ambas, seus respectivos presidentes são de partidos que compõem a base de apoio ao presidente. O que significa dizer que, agora, ele não pode dizer que "não tem o apoio do Congresso" para fazer o que precisa. Vamos ver se ele efetivamente faz alguma coisa, e o primeiro teste será a aprovação do PAC pelo Congresso Nacional -- sem muitas mudanças, é claro.

Para terminar, porque já são 23:20 h e, de ontem para hoje, eu dormi apenas 3 h, estou aqui morrendo de sono e sem muita inspiração, deixo uma notícia que vi hoje: um em cada sete deputados que tomaram posse hoje já respondeu a processo ou foi investigado por crime. Ou seja, dos 513 deputados atuais, 73 já responderam a processo ou foram investigados. O que esperar desta nova legislatura? A esperança é que ela seja menos ruim do que a anterior, evitando cometer os erros que os deputados anteriores cometeram.


Controle de leitura

Só para informar que hoje, das 13:35 h às 18:10 h, li as últimas 285 páginas do livro "A sala de âmbar". O livro é bastante interessante e fácil de ler. Recomendo.

Depois escrevo mais.


Para rir um pouco

http://www.youtube.com/watch?v=7RMLt28n0-M

http://www.youtube.com/watch?v=KNIUfFqujS0

Não sei se é montagem, mas que é engraçado, isto lá é...