(Original aqui)
Procurador: mensaleiros têm comportamento de 'submundo do crime'
Ele diz que tanto dinheiro circulava pelo esquema que até carro-forte foi usado.
Souza pede que ministros do STF aceitem processar os 40 envolvidos.
Ao argumentar, no julgamento do mensalão, porque acha que a denúncia deve ser aceita pelo Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmou nesta quarta-feira (22) que os envolvidos no esquema tiveram comportamento típico de membros do "submundo do crime".
"Era tanto dinheiro circulando de forma atípica que a [ex-diretora da SMPB, empresa de Marcos Valério] Simone Vasconcelos teve que pedir um carro-forte para transportar R$650 mil", disse Souza.
Para o procurador, há indícios de que o mensalão foi um "eficiente sistema de repasse ilícito de recursos", como descrito na denúncia. Na avaliação dele, apesar de a origem dos recursos que alimentaram o esquema não ter sido totalmente desvendada, tudo indica que ela era "viciada".
Objetivo do julgamento
Segundo o procurador, o julgamento tem o objetivo de verificar se há indícios suficientes para abrir processo criminal contra os envolvidos. "O presente julgamento tem com objeto única e exclusivamente o recebimento da denúncia. Como se sabe, é dispensável a certeza de um juízo de certeza dos delitos. Não se discute e nem pode ocorrer a condenação, não estão em julgamento instituições do Estado ou partidos", disse.
Souza disse que a denúncia deve obedecer a duas exigências - a descrição dos fatos e o suporte probatório mínimo, ou seja, provas suficientes que justifiquem a abertura de processo. "A denúncia contém de forma clara e detalhada a descrição dos fatos imputados", afirmou.
Amplo direito de defesa
Ele lembrou também que será garantido o amplo direito de defesa aos 40 acusados de envolvimento no esquema do mensalão. Mas ressaltou que, à acusação, não pode ser negado o direito de mostrar a sua "pretensão". O argumento foi usado pelo procurador numa tentativa de convencer o Supremo a aceitar a denúncia contra os envolvidos do esquema.
O procurador usou como exemplo o caso do ex-assessor do PP João Cláudio de Carvalho Genu, que admitiu ter recebido dinheiro em espécie de um funcionário do Banco Rural, localizado em um shopping de Brasília. O dinheiro, segundo a denúncia, era colocado em uma pasta e não era conferido pelo assessor.
Citado como exemplo mais "eloquente" do mensalão, o procurador afirmou que verificou "60 acontecimentos semelhantes" durante a investigação do esquema. Genu foi denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Do PP, também foram denunciados os ex-deputados José Janene e Pedro Corrêa e o deputado Pedro Henry.
Procurador: mensaleiros têm comportamento de 'submundo do crime'
Ele diz que tanto dinheiro circulava pelo esquema que até carro-forte foi usado.
Souza pede que ministros do STF aceitem processar os 40 envolvidos.
Ao argumentar, no julgamento do mensalão, porque acha que a denúncia deve ser aceita pelo Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmou nesta quarta-feira (22) que os envolvidos no esquema tiveram comportamento típico de membros do "submundo do crime".
"Era tanto dinheiro circulando de forma atípica que a [ex-diretora da SMPB, empresa de Marcos Valério] Simone Vasconcelos teve que pedir um carro-forte para transportar R$650 mil", disse Souza.
Para o procurador, há indícios de que o mensalão foi um "eficiente sistema de repasse ilícito de recursos", como descrito na denúncia. Na avaliação dele, apesar de a origem dos recursos que alimentaram o esquema não ter sido totalmente desvendada, tudo indica que ela era "viciada".
Objetivo do julgamento
Segundo o procurador, o julgamento tem o objetivo de verificar se há indícios suficientes para abrir processo criminal contra os envolvidos. "O presente julgamento tem com objeto única e exclusivamente o recebimento da denúncia. Como se sabe, é dispensável a certeza de um juízo de certeza dos delitos. Não se discute e nem pode ocorrer a condenação, não estão em julgamento instituições do Estado ou partidos", disse.
Souza disse que a denúncia deve obedecer a duas exigências - a descrição dos fatos e o suporte probatório mínimo, ou seja, provas suficientes que justifiquem a abertura de processo. "A denúncia contém de forma clara e detalhada a descrição dos fatos imputados", afirmou.
Amplo direito de defesa
Ele lembrou também que será garantido o amplo direito de defesa aos 40 acusados de envolvimento no esquema do mensalão. Mas ressaltou que, à acusação, não pode ser negado o direito de mostrar a sua "pretensão". O argumento foi usado pelo procurador numa tentativa de convencer o Supremo a aceitar a denúncia contra os envolvidos do esquema.
O procurador usou como exemplo o caso do ex-assessor do PP João Cláudio de Carvalho Genu, que admitiu ter recebido dinheiro em espécie de um funcionário do Banco Rural, localizado em um shopping de Brasília. O dinheiro, segundo a denúncia, era colocado em uma pasta e não era conferido pelo assessor.
Citado como exemplo mais "eloquente" do mensalão, o procurador afirmou que verificou "60 acontecimentos semelhantes" durante a investigação do esquema. Genu foi denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Do PP, também foram denunciados os ex-deputados José Janene e Pedro Corrêa e o deputado Pedro Henry.
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