Há uns dias atrás, coloquei algumas reportagens falando sobre a questão da reeleição, que, ao meu ver, foi o tema político da semana. Diversos jornais e revistas debateram as idéias que têm surgido ultimamente neste sentido, idéias estas sintetizadas na emenda constitucional proposta pelo deputado Jutahy Magalhães (PSDB-BA).
De um lado, a favor do fim da reeleição e da extensão do mandato presidencial de 4 para 5 anos, estão o presidente Lula, o governador de MG, Aécio Neves (PSDB), e o governador de São Paulo, José Serra (também PSDB). Demonstração clara de que, como tenho dito nas aulas, quase nenhum partido e/ou político tem fidelidade ideológica, e isto por um motivo simples já antecipado por Maquiavel há quase 500 anos: interessa ao político apenas a manutenção do poder, e nada mais.
De outro lado, contrário à reeleição e à extensão do mandato presidencial, vi apenas o ex-presidente Fernando Henrique se manifestar -- em termos de figuras públicas (caso eu esteja errado, por favor me corrijam).
Os principais argumentos a favor do fim da reeleição são os seguintes: com a reeleição, o político não pensaria em governar, e sim em obter apoio para poder ser reeleito e, no segundo mandato, para conseguir eleger aquele que ele indicar. Além disso, o político teria mais facilidade ao tentar se reeleger por ter em mãos a máquina pública, o que já lhe daria uma grande vantagem ao concorrer com os demais; acabando-se com a reeleição, faz-se com que todos estejam em igualdade de condições. Por fim, sem reeleição, necessariamente deveria haver renovação política, com a possibilidade de surgimento de novas lideranças, evitando a "ossificação" de velhas "raposas políticas".
Já os argumentos a favor da reeleição são os seguintes: a reeleição permite o estabelecimento de uma política pública de longo prazo, que permita que determinadas ações sociais se enraizem na sociedade, evitando-se o tão conhecido cancelamento de programas sociais do governo anterior tão logo um novo governo assuma. A reeleição permite que o próprio governante-candidato seja avaliado: se a população não estiver satisfeita com seu trabalho, escolhe-se outro, e se gostar, o mantém no cargo. Além disso, argumenta-se que 4 anos seja muito pouco, em termos políticos, para se fazer reais mudanças na sociedade.
Claro que estes são alguns dos argumentos teóricos. Na prática a coisa é um pouco diferente: voltamos novamente a Maquiavel e a busca e/ou manutenção do poder a qualquer custo.
Lula, Aécio e Serra estão unidos por motivos diferentes. O primeiro lança o discurso "bonzinho" dizendo que, "historicamente", sempre foi contra a reeleição, e que não vai mudar seu discurso agora. Até dá vontade de perguntar: se o Lula sempre foi contra a reeleição, por que então se candidatou no ano passado? "Ah, as bases queriam..." Bom, não vou entrar no mérito da questão aqui. Mas, para além de argumentos "bonzinhos", o fato é que o fim da reeleição beneficiaria o atual presidente. Na pior das hipóteses, e supondo-se que ele mantenha a popularidade que tem agora (e que surpreende a todos), ele conseguiria eleger seu sucessor em 2010 e poderia voltar em 2015. Na melhor das hipóteses, o próprio Lula se candidataria em 2010 mesmo, e teria um terceiro mandato de forma legal. Já para os dois do PSDB, o interesse também não é tão "bonzinho": quem não quer um ano a mais na presidência? E, com a divisão interna do PSDB entre os dois (qual será o candidato em 2010?), a proposta do fim da reeleição cai como uma luva: um apóia o outro em 2010, e o outro apóia o um em 2015. E no final todos vivem felizes para sempre.
Já FHC se coloca contra o fim da reeleição por questões mais teóricas, mas com repercussões bem práticas. Publicou-se nos jornais o fato de que Fernando Henrique teme que a emenda acabe abrindo espaço para a segunda reeleição, ou seja, que uma eventual emenda constitucional acabe permitindo o candidato se candidatar a um terceiro mandato. O que, legalmente falando, é plausível: se a constituição for emendada até um ano antes da eleição, tudo pode acontecer.
Pessoalmente, sou favorável à reeleição e contrário a todo este debate. Não apenas pelos argumentos já colocados anteriormente, mas principalmente por algo que o ex-presidente FHC disse: uma nova mudança de regras ante a aproximação de novas eleições poderia criar um clima de instabilidade. Vejam a história política do Brasil nos últimos 20 anos, período da Nova República iniciado com a redemocratização em 1985. Primeiro, morre Tancredo, assume Sarney. Cria-se uma nova constituição. Primeiro presidente eleito pelo povo em 29 anos sai do cargo no meio do mandato. Mudança da constituição em 1997, logo antes das eleições, permitindo-se a reeleição. Lula sendo eleito em 2002 (alguns consideram que só aí o Brasil realmente fez sua transição para a democracia). E agora, novamente com as perspectivas de novas eleições (daqui a 4 anos!), já se pensa em mudar a constituição novamente... Ou seja, dá a impressão que os deputados mudam a constituição na hora que querem apenas para satisfazer seus interesses e atingir seus objetivos, o que é extremamente negativo para a imagem legal do Brasil. Mantendo-se a reeleição e o mandato de 4 anos, mantém-se a estabilidade. Só não sabemos se os objetivos políticos dos principais envolvidos será mantido também.
De um lado, a favor do fim da reeleição e da extensão do mandato presidencial de 4 para 5 anos, estão o presidente Lula, o governador de MG, Aécio Neves (PSDB), e o governador de São Paulo, José Serra (também PSDB). Demonstração clara de que, como tenho dito nas aulas, quase nenhum partido e/ou político tem fidelidade ideológica, e isto por um motivo simples já antecipado por Maquiavel há quase 500 anos: interessa ao político apenas a manutenção do poder, e nada mais.
De outro lado, contrário à reeleição e à extensão do mandato presidencial, vi apenas o ex-presidente Fernando Henrique se manifestar -- em termos de figuras públicas (caso eu esteja errado, por favor me corrijam).
Os principais argumentos a favor do fim da reeleição são os seguintes: com a reeleição, o político não pensaria em governar, e sim em obter apoio para poder ser reeleito e, no segundo mandato, para conseguir eleger aquele que ele indicar. Além disso, o político teria mais facilidade ao tentar se reeleger por ter em mãos a máquina pública, o que já lhe daria uma grande vantagem ao concorrer com os demais; acabando-se com a reeleição, faz-se com que todos estejam em igualdade de condições. Por fim, sem reeleição, necessariamente deveria haver renovação política, com a possibilidade de surgimento de novas lideranças, evitando a "ossificação" de velhas "raposas políticas".
Já os argumentos a favor da reeleição são os seguintes: a reeleição permite o estabelecimento de uma política pública de longo prazo, que permita que determinadas ações sociais se enraizem na sociedade, evitando-se o tão conhecido cancelamento de programas sociais do governo anterior tão logo um novo governo assuma. A reeleição permite que o próprio governante-candidato seja avaliado: se a população não estiver satisfeita com seu trabalho, escolhe-se outro, e se gostar, o mantém no cargo. Além disso, argumenta-se que 4 anos seja muito pouco, em termos políticos, para se fazer reais mudanças na sociedade.
Claro que estes são alguns dos argumentos teóricos. Na prática a coisa é um pouco diferente: voltamos novamente a Maquiavel e a busca e/ou manutenção do poder a qualquer custo.
Lula, Aécio e Serra estão unidos por motivos diferentes. O primeiro lança o discurso "bonzinho" dizendo que, "historicamente", sempre foi contra a reeleição, e que não vai mudar seu discurso agora. Até dá vontade de perguntar: se o Lula sempre foi contra a reeleição, por que então se candidatou no ano passado? "Ah, as bases queriam..." Bom, não vou entrar no mérito da questão aqui. Mas, para além de argumentos "bonzinhos", o fato é que o fim da reeleição beneficiaria o atual presidente. Na pior das hipóteses, e supondo-se que ele mantenha a popularidade que tem agora (e que surpreende a todos), ele conseguiria eleger seu sucessor em 2010 e poderia voltar em 2015. Na melhor das hipóteses, o próprio Lula se candidataria em 2010 mesmo, e teria um terceiro mandato de forma legal. Já para os dois do PSDB, o interesse também não é tão "bonzinho": quem não quer um ano a mais na presidência? E, com a divisão interna do PSDB entre os dois (qual será o candidato em 2010?), a proposta do fim da reeleição cai como uma luva: um apóia o outro em 2010, e o outro apóia o um em 2015. E no final todos vivem felizes para sempre.
Já FHC se coloca contra o fim da reeleição por questões mais teóricas, mas com repercussões bem práticas. Publicou-se nos jornais o fato de que Fernando Henrique teme que a emenda acabe abrindo espaço para a segunda reeleição, ou seja, que uma eventual emenda constitucional acabe permitindo o candidato se candidatar a um terceiro mandato. O que, legalmente falando, é plausível: se a constituição for emendada até um ano antes da eleição, tudo pode acontecer.
Pessoalmente, sou favorável à reeleição e contrário a todo este debate. Não apenas pelos argumentos já colocados anteriormente, mas principalmente por algo que o ex-presidente FHC disse: uma nova mudança de regras ante a aproximação de novas eleições poderia criar um clima de instabilidade. Vejam a história política do Brasil nos últimos 20 anos, período da Nova República iniciado com a redemocratização em 1985. Primeiro, morre Tancredo, assume Sarney. Cria-se uma nova constituição. Primeiro presidente eleito pelo povo em 29 anos sai do cargo no meio do mandato. Mudança da constituição em 1997, logo antes das eleições, permitindo-se a reeleição. Lula sendo eleito em 2002 (alguns consideram que só aí o Brasil realmente fez sua transição para a democracia). E agora, novamente com as perspectivas de novas eleições (daqui a 4 anos!), já se pensa em mudar a constituição novamente... Ou seja, dá a impressão que os deputados mudam a constituição na hora que querem apenas para satisfazer seus interesses e atingir seus objetivos, o que é extremamente negativo para a imagem legal do Brasil. Mantendo-se a reeleição e o mandato de 4 anos, mantém-se a estabilidade. Só não sabemos se os objetivos políticos dos principais envolvidos será mantido também.
Nenhum comentário:
Postar um comentário