10 de abril de 2007

Weber e o estado moderno

Após dois posts que estão diretamente relacionados com um assunto principal (a ausência de um estado no Iraque atual), coloco aqui aquele que considero um dos principais pensadores sobre o estado: Max Weber. O texto abaixo não tem a pretensão de buscar soluções para os problemas; apenas mostra o que é o estado e, em que sentido, os dois posts abaixo se relacionam.

Max Weber propõe-se a discutir sobre a vocação para a política através do estado. Este estado é definido através do seu meio de existência, que é a coação física. Caso a violência não estivesse presente, não existiria também o estado. O estado, portanto, é a única fonte do “direito” à violência. A política será então o conjunto de esforços visando à participação do poder ou à influência na divisão desse poder, seja entre estados, seja no interior de um único estado. Surge daí sua famosa definição: "o estado é um grupo político que reivindicou para si e obteve o monopólio legítimo do uso da força física dentro de determinado território".

Contudo, apesar de o estado basear-se na violência, ele é, antes de tudo, uma relação de dominação de um homem sobre outro homem. Esta dominação é legitimada através de três idéias puras: a primeira é a que diz que um homem admite ser dominado por outro devido à tradição e aos costumes; a segunda baseia-se no carisma do dominador, ou seja, em características especiais como devoção e confiança nesta pessoa; por fim, a terceira idéia de legitimidade é fundada na idéia de crença na validez de um estatuto legal (uma eleição, por exemplo).

A dominação, seja ela tradicionalista, carismática ou legalista, depende de um estado-maior administrativo – que irá garantir que as atividades desenvolvidas pelos dominados estejam de acordo com a vontade do dominador – e também dos meios materiais de gestão. Este estado-maior administrativo, todavia, não irá obedecer ao chefe apenas pelas questões de legitimidade acima citadas. Antes de tudo, interesses pessoais influenciam esta dominação: retribuição material e prestígio social. Desta forma, o salário e a dignidade dos servidores são bons exemplos para os dois tipos de recompensa esperada, e o temor de perder estas recompensas é o que liga o estado-maior administrativo aos detentores do poder.

O estado-maior administrativo divide-se em duas categorias: na primeira, o próprio estado-maior é possuidor dos instrumentos de gestão, ou seja, possuem edifícios, recursos financeiros, material de guerra. A segunda é exatamente o oposto: o estado-maior é privado dos meios de gestão. Por isto, sempre é importante determinar se o detentor do poder dirige e organiza a administração ou se a administração está nas mãos de pessoas economicamente independentes do poder.

Chama-se de agrupamento organizado “segundo o princípio das ordens” o agrupamento político nos quais os meios materiais de gestão são, total ou parcialmente, propriedade do estado-maior administrativo. Isto implica dizer que o soberano exerce seu poder através da dependência dos súditos e do uso da coação exercida pelo exército que ele comanda. Por isto, nota-se que o estado moderno conseguiu privar os funcionários e trabalhadores de quaisquer meios de gestão. Isto significa dizer que o estado é um agrupamento de dominação de caráter institucional que monopoliza, no seu território, o uso legítimo da violência física como instrumento de domínio e que reúne, nas mãos do seu dirigente, os meios materiais de gestão.


Nenhum comentário: