Não, eu não acho que foi uma vitória da democracia.
Se entendermos democracia em seu sentido liberal, em seu sentido legal, sem dúvida que foi: todo o processo seguiu os trâmites legais e, oficialmente, ninguém foi coagido a votar contra ou a favor da cassação. A democracia, sendo entendida aqui como a possibilidade dada a todos os senadores de igualmente votarem no processo, existiu.
Mas todos sabemos que não é esta a democracia que importa: não é o legalismo estéril da lei que fará com que nosso país seja democrático. É por isto que eu tinha uma certa rixa velada com um ex-aluno meu: ele, um devoto da Constituição, achava que a política se resolvia apenas por meio da Constituição. Eu dizia, nas minhas aulas sobre democracia social, que a democracia não existe, e ele vinha com aquela ladainha: "Mas não está escrito na Constituição que o voto de todos é igual?"
Não estou dizendo aqui que a legislação é desnecessária. De forma alguma. Ao contrário, sem legislação não há estado, não há instituições, não há democracia. Não há dúvida de que a legislação é fundamental para toda e qualquer administração. Agora, dizer que o processo de (não-)cassação do Renan foi uma "vitória da democracia" é exagerar no conceito, já que várias críticas poderiam ser feitas ao próprio processo.
Não há dúvidas que quase tudo que acontece no Congresso é um jogo de cartas marcadas, e justamente por isso não é possível dizer que houve "vitória da democracia". Se houvesse vitória da democracia, não teria havido contradição entre a votação no Conselho de Ética, favorável à cassação, e o plenário do Senado, que o absolveu.
Para terminar: se o Renan tivesse sido cassado, teria ele dito que houve uma "vitória da democracia"?
Se entendermos democracia em seu sentido liberal, em seu sentido legal, sem dúvida que foi: todo o processo seguiu os trâmites legais e, oficialmente, ninguém foi coagido a votar contra ou a favor da cassação. A democracia, sendo entendida aqui como a possibilidade dada a todos os senadores de igualmente votarem no processo, existiu.
Mas todos sabemos que não é esta a democracia que importa: não é o legalismo estéril da lei que fará com que nosso país seja democrático. É por isto que eu tinha uma certa rixa velada com um ex-aluno meu: ele, um devoto da Constituição, achava que a política se resolvia apenas por meio da Constituição. Eu dizia, nas minhas aulas sobre democracia social, que a democracia não existe, e ele vinha com aquela ladainha: "Mas não está escrito na Constituição que o voto de todos é igual?"
Não estou dizendo aqui que a legislação é desnecessária. De forma alguma. Ao contrário, sem legislação não há estado, não há instituições, não há democracia. Não há dúvida de que a legislação é fundamental para toda e qualquer administração. Agora, dizer que o processo de (não-)cassação do Renan foi uma "vitória da democracia" é exagerar no conceito, já que várias críticas poderiam ser feitas ao próprio processo.
Não há dúvidas que quase tudo que acontece no Congresso é um jogo de cartas marcadas, e justamente por isso não é possível dizer que houve "vitória da democracia". Se houvesse vitória da democracia, não teria havido contradição entre a votação no Conselho de Ética, favorável à cassação, e o plenário do Senado, que o absolveu.
Para terminar: se o Renan tivesse sido cassado, teria ele dito que houve uma "vitória da democracia"?
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